Detalhes, Ficção e Renato Franchi

desses recursos para pagamento por despesas, custos e aquisições por bens para as demais empresas do Grupo

O artigo 7º, VI, da Constituiçãeste Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo este disposto em convenção ou entendimento coletivo. Por sua própria vez, o artigo oitoº, VI, da Carta Magna dispões qual é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas por produção.

Renato do de que se encontra atualmente do Magistrado de que preside tal audiência; que este Sr. Renato se dirigiu aos Diretores qual estavam usando ele na ocasião, Sr. Jorge, este Gerente Osmar, um Sr. conhecido tais como" Calabres "e o Encarregado Dirceu; de que nãeste sabe se depois desse comentário, houve alguma modificação com relaçãeste às peças de que estavam no pátio; de que os Gerentes diziam, até este último mês trabalhado pelo depoente que o Sr. Renato era quem controlava a 1a reclamada; de que este depoente nunca foi nas demais reclamadas e nãeste conhece suas instalações; qual ESTES Gerentes falavam qual eram controladas pelo Sr. Renato; que isso foi dito ao depoente pelo Gerente José Antonio; de que nãeste ouviu a mesma informação da boca do outros Gerentes; qual havia funcionário da Nardini que prestava manutenção nas instalações das outras reclamadas".

(cheques compensados, sacados, TED e transferências) e valores que foramefetuadas a débito nas contas correntes da empresa Nardini Industrial e Comercial por Máquinas Ltda, constatando-se uma movimentaçãeste no valor por R$ 341.211.611,74 somente entre os anos do 2006 e 2008.Nãeste obstante as Declarações apresentadas pela empresa, para os anos-calendários do 2006 a 2008, nãeste apresentarem transações comerciais realizadas e nemfuncionários registrados, ficou identificado que a empresa Nardini Industrial e Comercial do Máquinas Ltda realizou movimentaçãeste bancária comelevado número por transações e valores, tendo efetuado até mesmo Pagamento de Salários. Emresposta à intimaçãeste de modo a esclarecer tais movimentações financeiras, este Sr.

qual se encaixamnas hipóteses legais previstas no artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia de que as alterações sociais eramfeitas sob este comando de 2 grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a FORMATOçãeste do grupo econômico entre as companhias envolvidas. 4. Resta clara a confusãeste patrimonial entre ESTES integrantes dessas famílias, de modo que a responsabilidade nãeste recai unicamente Derivado do Sidônio e Adriano, contudo també especialmentemsobre ESTES demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Com efeito, o artigo 50 do Palavra Civil artigo completo permite a responsabilizaçãeste Destes sócios emcaso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio por finalidade, ou através confusão patrimonial.

Em rfoiplica, este reclamante nãeste apontou eventuais diferenças, ônus de que lhe competia por ser fato constitutivo do direito pretendido, nos termos Destes artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC.

Operações e Prestação, levando a fiscalizaçãeste a entender de que se tratava por operação fraudulenta de emissãeste do Notas Fiscais Paralelas.Ademais, é possível concluir de que tal procedimento do emissãeste do notas fiscais emduplicidade era feito não só coma venda de máquinas coma própria marca da Nardidi, como també especialmentememrelação á vendas por tornos da marca Diplomat de que eramproduzidas sob encomenda da empresa Deb Maq do País do futebol Ltda. Nesse contexto, por fato, é possível verificar qual há elementos indicativos do de que tal procedimento era, na realidade, umartifício usado pelas Indústrias Nardini, consistente na impressãeste emduplicidade da mesma nota fiscal.

Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido por Isençãeste do Imposto A respeito de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluído por meio de Laudo Médico Pericial, que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.

destacar de que nao e possivel aferir, em sede por cognicao sumaria, qual ESTES respectivos pagamentos tenham sido ESTES

A ser Assim sendo, julgo procedente este pedido de modo a condenar a reclamada pelo pagamento das horas excedentes à 44ª semanal como extraordinárias, incluindo-se os MOMENTOS residuais superiores a dez minutos diários.

A sentença em primeira instância foi publicada pelo final do mês passado e dela cabe recurso. Todos podem aguardar a decisãeste em liberdade. Outros dois denunciados, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, acabaram sendo absolvidos.

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Em razãeste da ediçãeste da mencionada súmula qual, saiba como este próprio nome determina, bem Assim sendo o artigo 103-A da Carta Magna, vincula o julgamento de todo o Poder Judiciário e Órgãeste Públicos da Administraçãeste Direta e Indireta, este E.

Assim, considerando a dificuldade do localização da pessoa física indicada, o que pode prejudicar este andamento regular do processo, diga o autor, em 05 dias, se pretende a manutenção do exatamente pelo polo passivo. Pelo silêncio, o exatamente será excluído pelos motivos já expostos.

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